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Mostrando postagens de Maio 1, 2011

Ministério das Cidades promete apurar denúncias de despejo e remoção de famílias devido às obras da Copa

Alex R. Brasília - O Ministério das Cidades garante que vai apurar todas as denúncias de ameaça ao direito à moradia de quem vive em áreas que serão afetadas pelas obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A apuração se limitará às obras que estiverem a cargo de estados e municípios e sob supervisão do ministério, como as de mobilidade urbana. “Pode ser que algumas obras de mobilidade urbana tenham relação com as [denúncias de] violações [de direitos]. Vamos apurar, saber se isso existe ou não e, se existir, verificar o tipo de violação. Então, adotar os procedimentos necessários para evitar que novos casos ocorram e tentar solucionar os que possam ter acontecido”, explicou à Agência Brasil o diretor da Secretaria de Programas Urbanos do ministério, Daniel Monthandon. Denúncias de que comunidades já estariam sendo desalojadas em função das obras estão sendo feitas por movimentos sociais, mas ganharam força quando a relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Dir…
Campanha “STF, vote contra a ADIN 4.468” CFESS lança abaixo-assinado em defesa da lei 12.317/2010. Participe!

O Conjunto CFESS-CRESS não mede esforços para garantir o direito estabelecido pela lei 12.317/2010 a todos/as os/as assistentes sociais, a jornada semanal de trabalho de 30 horas. Para tanto, o Conjunto lançou, nesta ultima terça-feira, 3 de maio, a Campanha "STF, vote contra a ADIN 4.468" e conclama toda a categoria a se engajar nessa luta, que é de todos/as, pela constitucionalidade da lei 12.317/2010. (Assine o abaixo-assinado em defesa das 30 horas semanais)
Para quem ainda não sabe, é importante relembrar que a Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa nacionalmente os interesses econômicos das empresas prestadoras de serviços de saúde, portanto patronais, solicita a declaração de inconstitucionalidade da lei n.º 12.317/2010, por considerá-la incompatível com a sistemática constitucional dos direitos sociais e econômicos, fatores institucionais …

Pensamento Jurídico - Dano moral e material - Bloco 3

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http://www.youtube.com/watch?v=qdHKSbmWp7I&feature=related

Via Justiça Adolescentes em conflito com a lei - 3º Bloco

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O Pagode

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A Política

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Osaba Bin Laden 'Morto agora' pode reeleger Obama. Mas, e se ele já estivesse morto? Click Aquipara saber mais.Que vergonha!